A escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis. Procedimento bastante rápido!
O que precisa?
- Consenso entre o casal;
- filhos maiores e capazes;
- assistência de advogados (em comum ou um advogado para cada).
Dúvidas, Sugestões sobre a nóticia utilize o formulário.